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A Anapp (Associação Nacional da Previdência Privada) divulga esta semana os resultados do mercado de previdência complementar. Até outubro de 2004, o volume de captação de novos recursos cresceu 31,13%, somando R$ 14,5 bilhões, contra R$ 11,1 bilhões registrados em igual período do ano passado. O montante apurado já equivale ao total arrecadado pelo setor em 2003, que foi de R$ 14,6 bilhões.
O desempenho do setor novamente foi alavancado pelos VGBLs, que já compõem 54% do volume de captação da previdência complementar. Na comparação do acumulado até outubro deste ano com o mesmo período do ano passado, houve um salto de 64,24% no volume de recursos depositados, que somou R$ 7,83 bilhões.
Já os PGBLs - responsáveis por 26% do volume de captação - cresceram 8,46%, acumulando R$ 3,77 bilhões. Os planos tradicionais tiveram um volume de captações de R$ 2,85 bilhões, apresentando um crescimento de 2% na comparação com 2003. Esses planos ainda são responsáveis por 20% de todo o volume de captação.
Por tipo de plano
Os dados da Anapp mostram que, até outubro deste ano, os planos individuais mantiveram-na liderança na captação, com crescimento de 31% em relação ao acumulado até outubro do ano passado. As novas contribuições passaram de R$ 8,55 bilhões para os atuais R$ 11,23 bilhões.
Apesar de representarem um menor volume de contribuição, os planos destinados para menores de idade cresceram 47% no mesmo período, passando de R$ 349,07 milhões para R$ 514,28 milhões. Por sua vez, os planos empresariais tiveram alta de 27% no período e atualmente somam R$ 2,76 bilhões, contra R$ 2,16 bilhões registrados até outubro de 2003.
Reservas técnicas
Em comparação com outubro de 2003, o levantamento da Anapp também revela que o total de reservas ou provisões técnicas (que constituem os recursos dos participantes dos fundos) cresceu 41,22% até outubro deste ano, atingindo a marca de R$ 57,4 bilhões. No mesmo período do ano passado, o volume era de R$ 40,70 bilhões.
Os recursos de participantes de planos VGBL cresceram 117%: de R$ 7,50 bilhões para R$ 16,23 bilhões no comparativo entre janeiro a outubro deste ano com o mesmo período do ano passado. Com este resultado, o VGBL compõe 28% do total de provisões, seguido pelo PGBLs, com 27% do total.Os planos tradicionais ainda são lideres na composição de provisões da previdência complementar, com 44% do total acumulado até o período.
Carteira de investimentos
Em relação à carteira de investimentos - que inclui as reservas técnicas, as reservas livres, o capital de seguradoras e outros valores - o mercado de previdência complementar cresceu 38,62% no acumulado até outubro de 2004 em relação ao mesmo período de 2003. Com isso, a carteira do setor acumulou R$ 61,73 bilhões enquanto, em outubro do ano passado, o valor verificado era de R$ 44,53 bilhões.
Segundo a Anapp, a carteira de investimentos em previdência ficou dividida na seguinte forma: planos tradicionais, R$ 29,61 bilhões; PGBL, R$ 15,51 bilhões; VGBL, R$ 16,15 bilhões; e FAPI, R$ 447,68 milhões.
Número de planos
Segundo o balanço mensal da Anapp, em outubro, o número de planos existentes no mercado de previdência ultrapassou a barreira dos 7 milhões, acumulando no período um total de 7.015.951 planos individuais no sistema, contra 22% dos existentes até outubro de 2003.
Em relação aos planos empresariais, também houve crescimento. Os dados coletados até outubro apontam 107.853 planos corporativos no país, contra 80.606 registrados no mesmo mês do ano passado (alta de 33,8%). No comparativo com janeiro deste ano, quando havia no sistema 73.023 planos corporativos, o aumento foi de 48%.
Ranking
A Bradesco Vida e Previdência lidera o ranking de captação no período analisado, com um volume de R$ 5,2 bilhões, seguida pela Itaú Vida e Previdência com R$ 2,4 bilhões. Na terceira posição está a Brasilprev, com um volume de R$ 1,6 bilhões. Em quarto lugar está a Unibanco AIG, com R$ 1,2 bilhão em captação arrecadada no período.
Perspectivas
De acordo com o presidente da Anapp, Osvaldo do Nascimento, a expectativa para 2004 é que o segmento de previdência privada chegue a R$ 17 bilhões. “É preciso lembrar que esse resultado não conta com os meses de novembro e dezembro, tradicionalmente períodos em que a população separa parte de seu 13o para investir. Especialmente o público que contribui para o PGBL, aproveitando o diferimento fiscal na declaração do imposto de renda”, lembra o executivo.
Nascimento também está bastante otimista em relação às perspectivas de longo prazo. “O crescimento do setor é o resultado visível de um árduo trabalho de conscientização e de preocupação com o futuro da população brasileira. E o público paulatinamente mostra sinais de que, cada vez mais, vem confiando no sistema. Além disso, é patente a preocupação dos poupadores em relação ao futuro e à insuficiência da renda proporcionada pela aposentadoria oficial para a manutenção dos níveis de vida. Esse temor, aliado ao aumento da expectativa de vida, vem estimulando o brasileiro a recorrer mais à previdência complementar”, analisa.
Em relação à medida Provisória 209 – que permite que participante opte pelo novo Imposto de Renda através de tabela regressiva para os fundos de previdência -, Nascimento acredita que apesar de o texto ainda não está ideal para o setor, ponto mais importante foi mantido. “Ela preserva a estabilidade de regras. Ou seja, a partir de janeiro do ano que vem, todos podem optar se querem continuar no atual regime ou mudar para o novo. Caso escolham a segunda alternativa, o prazo começa a contar a partir do momento que for feita a transferência. Os contribuintes de planos antigos de previdência aberta, tanto os tradicionais, como o PGBL ou o VGBL, poderão eleger o novo regime tributário criado pela MP até julho de 2005”, afirma Nascimento, acrescentando que o ideal seria que esse prazo fosse estendido até 2007.
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