FENAPREVI – Federação Nacional de Previdência Privada e Vida

Os novos depósitos no sistema de previdência privada totalizaram R$ 18,8 bilhões em 2004, recorde histórico de captação desde que o indicador começou a ser produzido em 1994. O resultado consolida um crescimento de 26,31% nas receitas dos planos em relação ao ano anterior, quando o sistema captou R$ 14,8 bilhões. As reservas técnicas também tiveram bom desempenho e alcançaram a marca de R$ 61,4 bilhões, registrando aumento de 38,4% frente ao ano anterior. Os dados são da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp), entidade que reúne as empresas que comercializam planos de previdência complementar abertos no país.

“Os resultados superaram as expectativas do setor e revelaram que a previdência complementar está plenamente integrada ao portfólio de investimentos do brasileiro. O desafio agora é aprofundar a diversificação de produtos e esclarecer para o público todas as mudanças que estão em curso no regime de tributação, apontando claramente os benefícios da previdência para os investimentos de longo prazo, consolidando a cultura que construímos até aqui”, comenta Osvaldo do Nascimento, presidente da Anapp.

Em 2004, novamente o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) – categoria indicada para quem não faz a declaração completa do Imposto de Renda – foi líder na captação de novos recursos, com R$ 10,467 bilhões de depósitos, apresentando crescimento de 50% em relação a 2003, quando captou R$ 6,965 bilhões.

O PGBL – produto ideal para quem declara imposto de renda, uma vez que permite deduzir até 12% do montante a ser pago à Receita federal - teve uma captação de R$ 4,761 bilhões, o que representa uma alta de 5% em relação a 2003, quando atingiu a marca de R$ 4,529 bilhões.

Os planos tradicionais captaram, por sua vez, R$ 3,501 bilhões em 2004, contra R$ 3,335 bilhões captados em 2003 (alta de 4%). Os Fapi tiveram captação de R$ 51,3 milhões em 2004, contra R$ 18,6 milhões em 2003 (crescimento de 175%).

Os dados da Anapp mostram que no final de 2004, os planos individuais mantiveram a liderança na captação, com R$ 14,573 bilhões, contra R$ 11,803 bilhões captados em 2003 (alta de 23%). Já os planos corporativos passaram de R$ 2,619 bilhões em 2003 para R$ 3,579 bilhões em 2004 (alta de 37%). Os planos destinados a menores de idade tiveram maior crescimento percentual (41%), passando de R$ 446,950 milhões para R$ 628,496 milhões.

Com isso, os planos individuais confirmaram a maior fatia de participação na captação dos recursos de previdência, com 77,6% do total. Os planos empresariais contribuíram com 19% do total de captação, enquanto aqueles destinados a menores de idade perfizeram 3,4% do total captado durante o ano de 2004.

A Bradesco Vida e Previdência lidera o ranking de captação no período analisado, com 38% do total, seguida pela Itaú Vida e Previdência (17%), Brasilprev (11%), Unibanco (8%), Caixa Vida e Previdência e Santander (6% cada), Real Vida e Previdência (4%), HSBC (3%), Icatu e Capemi (1% cada). As demais empresas somam 6% do total.

Para Osvaldo do Nascimento, o setor se surpreendeu com o nível de reservas técnicas apurado em 2004. Em relação a todos os produtos de previdência complementar, o nível de reservas – soma dos depósitos feitos nos planos - chegou a R$ 61,4 bilhões em 2004, um crescimento de 38,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando esse indicador atingiu R$ 44,2 bilhões. “Nossa expectativa era de chegarmos a R$ 60 bilhões, mas ultrapassamos esta barreira”, diz Osvaldo do Nascimento.

Segundo o balanço anual da Anapp, o VGBL passou a compor 30% do total de recursos depositados em previdência complementar aberta no país. O PGBL passou a representar 27% do total. Os planos tradicionais, entretanto, ainda lideram a composição das provisões da previdência complementar, com 42% do total acumulado até o final de 2004. Os Fapi mantiveram-se estáveis, respondendo por 1% do total.

Quanto a 2005, Osvaldo do Nascimento se mantém otimista. “Tivemos um ótimo desempenho em 2004 e esperamos fechar este ano com reservas em torno de R$ 100 bilhões, levando a previdência complementar a um novo patamar no país”, projeta o executivo. Para Nascimento, a captação, no curto prazo, deve seguir em ritmo mais lento devido a entrada em vigor da lei 11.053 (que estabelece as novas regras de tributação dos fundos). “Mas este é um movimento passageiro. O investidor deve absorver rapidamente as mudanças e será atraído pelos novos benefícios fiscais de longo prazo que os produtos irão incorporar”.

Em relação à carteira de investimentos - que inclui as reservas técnicas, as reservas livres, o capital de seguradoras e outros valores - o mercado de previdência complementar cresceu 36,03% no acumulado até 2004 em relação a 2003. Com isso, a carteira do setor acumulou R$ 66 bilhões enquanto, em 2003, o valor verificado era de R$ 48 bilhões.

Segundo a Anapp, a carteira de investimentos em previdência ficou dividida na seguinte forma: planos tradicionais, R$ 30,6 bilhões; PGBL, R$ 16,6 bilhões; VGBL, R$ 18,3 bilhões; e FAPI, R$ 451,2 milhões.

“É importante destacar que pelo novo tratamento tributário, os produtos de previdência ficaram ainda mais competitivos no longo prazo e especificamente no caso do PGBL, para prazos superiores a quatro anos, o produto com a tributação decrescente já é mais vantajoso comparativamente com o atual produto, que opera com a tabela progressiva do Imposto de Renda”, destaca Nascimento.

Ainda segundo o balanço anual da Anapp, em dezembro, o número de planos individuais existentes no mercado de previdência totalizou 7.111.058, acumulando uma alta de 14,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando havia 6.194.587 planos em carteira.

Em relação aos planos empresariais, também houve crescimento. Os dados coletados até dezembro apontam 120.662 planos corporativos no país, contra 90.793 registrados no mesmo mês de 2003 (alta de 33%). No comparativo com janeiro de 2004, quando havia no sistema 73.023 planos corporativos, o aumento foi de 65,2%.

De acordo com a Anapp, em 2004, o número total de beneficiários do sistema de previdência complementar aberta ficou em 262.245. O número representa um crescimento de 8% em relação aos dados de 2003 (243. 897).

Glossário

Captação de recursos: volume de depósitos novos que ingressam nos planos de previdência

Reservas Técnicas ou provisões: total de recursos acumulados pelos depositantes

Carteira: Todos os recursos das seguradoras (incluindo as reservas técnicas, as reservas livres, o capital de seguradoras e outros valores)

Mais informações no site www.anapp.com.br, no item biblioteca, glossário