Sergio Rodrigues (Conexão Nacional)

As entidades abertas de previdência privada obtiveram em 2003 o seu melhor desempenho nos últimos oito anos, graças principalmente a maior conscientização da população da importância da poupança de longo prazo, visando complementar ou mesmo planejar sua aposentadoria. Estas mudanças foram em grande parte decorrentes das discussões em torno da Reforma da Previdência, que ocorreram durante 2003. A informação é da Pesquisa Mensal de Dados da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp).

Osvaldo do Nascimento, presidente da entidade, destaca o aumento na procura, com o setor atingindo a marca de 6,2 milhões de planos, sendo que mais de 1 milhão adquiridos apenas em 2003. Ele revela que além do grande crescimento nas Receitas, que atingiram R$ 14,869 bilhões, com crescimento de 53,56% sobre o montante de 2002, houve aumento na Carteira de Investimentos, que passou de R$ 31,7 bilhões para R$ 48,5 bilhões – desempenho 52,75% superior ao resultado anterior. As Reservas Técnicas das empresas abertas atingiram R$ 44,3 bilhões e crescimento de 51,49%.
“Foi nosso melhor desempenho desde 1995, segundo ano do Plano Real, quando houve um grande impulso para o setor”, revelou Nascimento, acrescentando que o grande empenho do setor, juntamente com as autoridades, no sentido de cada vez mais fortalecer o respeito ao consumidor, resultaram em medidas que tornaram o setor mais eficiente. “Itens como Governança Corporativa, Segregação de ativos no PGBL e no VGBL e transparência foram fatores que fortaleceram o setor. Além disso, temos regulamentada a portabilidade, o resgate e a permanência no plano em caso de perda do vínculo empregatício, que pode ser facilmente solicitada pelo cliente, tanto nos planos individuais quanto entre planos empresariais foram avanços obtidos nos produtos na linha respeito aos direitos do consumidor”, explica Nascimento.

VGBL TEVE MAIOR DESEMPENHO: 176,52%

O destaque do setor em 2003 foi o crescimento do Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), que atingiu uma Receita acumulada no ano de R$ 6,965 bilhões, contra R$ 2,518 no ano de 2002, com variação positiva de 176,52%. “Em 2003, mais entidades abertas passaram a oferecer este produto para seus consumidores. Também uma parcela importante da população, com idade mais elevada e com pouco tempo para contribuir até a sua aposentadoria, pôde ingressar na previdência complementar e aplicar acima do limite de 12% da sua renda. São pessoas que não tinham produtos para atender às suas necessidades e que agora contam com o VGBL”.
O VGBL também popularizou a previdência entre as classes C, D e E. Esse público, que não usufrui os benefícios do abatimento do Imposto de Renda, são isentos ou fazem a declaração simplificada, passou a investir em planos de previdência, tornando realidade a política de popularizar o segmento e expandir seus benefícios além dos limites da classe média.
Atualmente são 6,2 milhões de planos, sendo que mais de 1 milhão adquiridos apenas em 2003. “O setor vem se popularizando e tem potencial para atingir cerca de 20 milhões de participantes a longo prazo”, enfatizou Nascimento, projetando para 2004 uma ampliação de cerca de 40% nas Receitas e de 15% no número de participantes.

PGBL MANTÉM CRESCIMENTO SUPERIOR A 50%

Outro destaque do setor foi o crescimento do PGBL – Plano Gerador de Benefícios Livres, que continua sua trajetória de sucesso. A Receita total de PGBL foi de R$ 4,529 bilhões, com crescimento de 51,49% em relação a 2002, quando foram comercializados R$ 2,99 bilhões.
Segundo Osvaldo do Nascimento, no último mês de dezembro, devido às características do produto, que permite o abatimento da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, a Receita de PGBL atingiu R$ 684 milhões. “O PGBL continua sua trajetória de crescimento em um segmento que declara Imposto de Renda e pode se beneficiar do incentivo fiscal, que permite abater as contribuições da Declaração Anual do Imposto de Renda e pagar o imposto devido apenas no resgate do Plano”.

BENEFICIÁRIOS TOTALIZAM 266 MIL

Os números mostram ainda um maior crescimento nos planos individuais (52,83%), contra 41,16% nos planos empresariais e 29,86% nos planos para menores de idade. “O ritmo de crescimento lento da economia impediu uma maior evolução dos planos empresariais, mas acreditamos que, em 2004, com a retomada do crescimento, esse setor deverá apresentar um desempenho ainda melhor, ainda mais por suas características de transparência e respeito ao consumidor”.
Outro ponto de destaque do levantamento é a ampliação dos benefícios sociais pagos pelo segmento. Embora o setor venha apresentando um crescimento acelerado nos últimos 10 anos, já é grande o número de beneficiários: atualmente 266 mil pessoas recebem benefícios, incluindo planos de aposentadoria, pensões, invalidez e renda a menores.

Evolução da receita das Empresas de Previdência Privada
Dados extracontábeis - Legislação societária (em R$ mil)

* Dados até dezembro