Indefinição quanto à nova legislação previdenciária provocou queda de 15% na captação de recursos no mesmo período

O levantamento produzido pela Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp) indica que os planos de previdência complementar aberta fecharam o mês de fevereiro com R$ 63,2 bilhões em reservas técnicas, valor 33,45% superior ao verificado em igual período de 2004. Por outro lado, a captação no segundo mês do ano sofreu retração, alcançando a marca de R$ 2,6 bilhões, volume 14,61% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado.

“Os resultados da captação no período comprovam a necessidade de se consolidar regras claras para o investidor”, analisa Osvaldo do Nascimento, presidente da Anapp. “Ficou evidente que, durante o período em que a lei 11.053 estava sendo regulamentada, o poupador preferiu aguardar as definições quanto à tributação, o que afetou o ritmo das captações”.

“No entanto”, prossegue o executivo, “mantemos a nossa expectativa de crescimento das reservas em previdência ao mesmo ritmo ocorrido em 2004”. A estimativa está baseada na divulgação da Instrução Normativa 524 da Receita Federal, ocorrida em março, que definiu a forma de cálculo das alíquotas de resgate dos fundos. “Desde o começo do ano, as seguradoras estão empenhadas em comunicar as novas mudanças e acredito que, a partir de abril, as captações voltarão a crescer”, aponta.

CAPTAÇÃO

No primeiro bimestre do ano, o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) – categoria indicada para quem não faz a declaração completa do imposto de renda – registrou um volume de captação da ordem de R$ 511,4 milhões, apresentando retração de 24% em relação ao mesmo período de 2004, quando captou R$ 670,5 milhões.

O PGBL – produto ideal para quem declara imposto de renda, uma vez que permite deduzir até 12% do montante a ser pago à Receita federal - teve uma captação de R$ 304,6 milhões, o que representa uma variação negativa de 19% em relação ao primeiro bimestre do ano passado 2004, quando atingiu a marca de R$ 373,9 milhões.

Nos dois primeiros meses do ano, os planos tradicionais captaram, por sua vez, R$ 236,1 milhões, contra R$ 252,7 milhões captados no mesmo período de 2004 (recuo de 7%).

POR TIPO DE PLANO

Os dados da Anapp mostram que, em fevereiro, o volume de recursos captados por planos corporativos caiu 21% passando de R$ 259,11 milhões contra R$ 205,5 milhões. Já os planos individuais mantiveram a liderança de captação em números absolutos, com R$ 800 milhões, contra R$ 992 milhões captados em 2004 (retração de 19%). Os planos destinados a menores de idade tiveram uma leve queda na captação, passando de R$ 50,261 milhões para R$ 49,216 milhões.

Os planos individuais confirmaram a maior fatia de participação na captação dos recursos de previdência, com 70% do total. Os planos empresariais contribuíram com 26% do total de captação, enquanto aqueles destinados a menores de idade perfizeram 4% do total captado durante fevereiro de 2005.

RANKING

A Bradesco Vida e Previdência lidera o ranking de captação em fevereiro, com 36% do total, seguida pelo Itaú Vida e Previdência (14%), Unibanbo Aig (13%), Brasilprev (11%), Caixa Vida e Previdência (6%), Santander (4%), HSBC Seguros (4%), Real Vida e Previdência (3%), Icatu-Hartford (2%) e Capemi (1%). As demais empresas somam 6% do total.

RESERVAS

Em relação a todos os produtos de previdência complementar, o nível de reservas – saldo dos recursos dos planos - chegou a R$ 63,2 bilhões em fevereiro de 2005, um crescimento de 33,45% na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando esse indicador atingiu R$ 47,3 bilhões.

Segundo o balanço de fevereiro da Anapp, o VGBL passou a compor 31% do total de recursos depositados em previdência complementar aberta no país. O PGBL passou a representar 27% do total. Os planos tradicionais, entretanto, ainda lideram a composição das provisões da previdência complementar, com 41% do total acumulado até janeiro deste ano. Os Fapi mantiveram-se estáveis, respondendo por 1% do total.

CARTEIRA

Em relação à carteira de investimentos - que inclui as reservas técnicas, as reservas livres, o capital de seguradoras e outros valores - o mercado de previdência complementar cresceu 32% em fevereiro em relação ao mesmo mês do ano anterior. Com isso, a carteira do setor acumulou R$ 67,05 bilhões enquanto, em fevereiro de 2004, o valor verificado era de R$ 50,85 bilhões.

Segundo a Anapp, a carteira de investimentos em previdência ficou dividida na seguinte forma: planos tradicionais, R$ 30,2 bilhões; PGBL, R$ 17,0 bilhões; VGBL, R$ 19,3 bilhões; e FAPI, R$ 447 milhões.

NÚMERO DE PLANOS

Ainda segundo o balanço mensal da Anapp, o mercado fechou janeiro com 122.998 planos corporativos no país, número 60% maior que os 76.551 planos registrados no mesmo mês de 2004.

Já o número de planos individuais existentes no mercado de previdência totalizou 6.783.259, acumulando uma alta de 39% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando havia 4.857.674 planos em carteira.

BENEFICIÁRIOS 

De acordo com a Anapp, em fevereiro de 2005, o número de beneficiários do sistema de previdência complementar aberta ficou em 225.138. O número representa um crescimento de 30% em relação aos dados de 2004 (172.827 beneficiários).

Glossário

Captação de recursos: volume de depósitos novos que ingressam nos planos de previdência

Reservas Técnicas ou provisões: total de recursos acumulados pelos depositantes;

Carteira: Todos os recursos das seguradoras (incluindo as reservas técnicas, as reservas livres, o capital de seguradoras e outros valores)

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Abril/2005