Previdência complementar volta a registrar crescimento na captação mensal , mas trimestre fecha com recuo no volume de novas contribuições
Contribuições crescem 30% em março frente a fevereiro. Mas desempenho nos três primeiros meses do ano foi impactado pela adaptação dos poupadores às mudanças na legislação tributária
Levantamento produzido pela Anapp (Associação Nacional da Previdência Privada) revela que o volume de novas contribuições no sistema de previdência complementar voltou a crescer em março, alcançando a marca de R$ 1,372 bilhão, patamar 30% superior ao R$ 1,055 bilhão verificado em fevereiro. No conjunto do trimestre, entretanto, os novos depósitos somaram R$ 3,9 bilhões, consolidando retração de 11,1% na comparação com os R$ 4,4 bilhões arrecadados no mesmo período do ano anterior.
“O crescimento registrado em março sinaliza a tendência de retomada, que deve ganhar impulso nos próximos meses”, diz Osvaldo do Nascimento, presidente da Anapp e diretor da Itaú Vida e Previdência. Segundo o executivo, o resultado do trimestre teve relação direta com o período de adaptação pelo qual passou o investidor de previdência quanto às mudanças na legislação tributária.
Segundo Nascimento, as mudanças começaram a ser absorvidas pelo público, mas ainda é necessário um tempo maior para que as seguradoras consigam comunicar de forma eficiente todas as alterações. “A Anapp vem pleiteando uma dilatação do prazo de opção do investidor ao regime progressivo ou regressivo, o que conferirá um tempo hábil às seguradoras consolidarem as mudanças na tributação, assim como melhorar o tratamento tributário no pagamento de aposentadorias, especialmente no que se refere às rendas vitalícias”.
CAPTAÇÃO POR PRODUTO
No primeiro trimestre, o VGBL apresentou retração de 17% em relação ao mesmo período do ano anterior passando de R$ 2,331 bilhões para R$ 1,933 bilhão. Já o PGBL registrou variação negativa de 13% saltando de R$ 1,156 bilhão para R$ 1,001 bilhão. No período, os planos tradicionais apresentaram alta de 6%: de R$ 930,51 milhões para R$ 994,41 milhões.
Em março, o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) – categoria indicada para quem não faz a declaração completa de imposto de renda – registrou um volume de captação da ordem de R$ 759,8 milhões, apresentando uma ligeira queda de 3,4% em relação ao mesmo período de 2004, quando captou R$ 786,2 milhões. No período analisado, o PGBL – produto ideal para quem declara imposto de renda, uma vez que permite deduzir até 12% do montante a ser pago à Receita Federal – teve uma captação de R$ 331,8 milhões contra R$ 342,5 milhões, o que resultou em retração de 3,1% em relação ao mesmo período de 2004. Em março, os planos tradicionais captaram R$ 277,8 milhões contra R$ 292,9 milhões verificados no mesmo período do ano anterior (retração de 5,2%).
POR TIPO DE PLANO
O destaque do período ficou por conta dos planos empresariais. De acordo com o levantamento da Anapp, até março de 2005 havia 124.805 planos empresariais no país, contra 73.869 planos registrados até março de 2004, uma alta de 69%. A captação desses planos cresceu 8,5% no período, passando de R$ 828,1 milhões para R$ 898 milhões.
Já os planos para menores registraram queda de 2% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2004, passando de R$ 168,9 milhões para R$ 165,4 milhões.
Enquanto isso, os planos individuais apresentaram retração de 16% pois no primeiro trimestre de 2004 registraram captação de R$ 2,87 bilhões contra os atuais R$ 3,4 bilhões. Os planos individuais ainda mantêm a maior fatia de participação na captação de recursos de previdência com 73% do total, seguido pelos planos empresariais que representam 23%. Os planos destinados a menores de idade perfizeram 4% do total registrado no primeiro trimestre do ano.
RANKING
A Bradesco Vida e Previdência lidera o ranking de captação no trimestre, com 35% do total, seguida pelo Itaú Vida e Previdência (16%), BrasilPrev (12%), Unibanco Aig (10%), Caixa Vida e Previdência (7%), HSBC (5%), Santander (4%), Real Vida e Previdência (3%), Icatu-Hartford (2%) e Capemi (1%). As demais empresas somam 5% do total.
BENEFICIÁRIOS
Os dados da Anapp computaram 242.176 beneficiários do sistema de previdência privada nos três primeiros meses de 2005, o que representou uma ligeira queda de 0,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 243.230 beneficiários.
RESERVAS
No primeiro trimestre do ano, o nível de reservas – saldo dos recursos dos planos – chegou a R$ 64,1 bilhões, um crescimento de 32,0% na comparação com o mesmo período de 2004, quando o indicador somou R$ 48,5 bilhões. Segundo a análise da Anapp, do total de recursos depositados em previdência complementar aberta no país, 41% são para os planos tradicionais; 31% para o tipo VGBL; 27% para o PGBL e, por fim, 1% para os Fapis.
CARTEIRA
Em relação à carteira de investimentos – que inclui as reservas técnicas, as reservas livres, o capital de seguradoras e outros valores – o mercado de previdência complementar cresceu 30,1% no primeiro trimestre do ano na comparação com o mesmo período do ano anterior. Com isso, a carteira do setor acumulou R$ 67,6 bilhões, enquanto no primeiro trimestre de 2004, o valor verificado era de R$ 51,9 bilhões.
No período, a carteira de investimentos do setor ficou dividida da seguinte forma: planos tradicionais, R$ 30 bilhões; VGBL, R$ 19,8 bilhões; PGBL, R$ 17,2 bilhões; e, Fapi, R$ 446,3 milhões.
Glossário
Captação de recursos: volume de depósitos novos que ingressam nos planos de previdência
Reservas Técnicas ou provisões: total de recursos acumulados pelos depositantes;
Carteira: Todos os recursos das seguradoras (incluindo as reservas técnicas, as reservas livres, o capital de seguradoras e outros valores)
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Maio / 2005