Indefinição quanto ao novo regime de tributação provocou queda de 8,5% na captação no período de janeiro a maio.

O volume de recursos depositados no sistema de previdência privada cresceu 30,03% até maio deste ano (dado acumulado desde o início da série), segundo dados divulgados pela Anapp (Associação Nacional da Previdência Privada), somando R$ 66 bilhões de reais. Os planos tradicionais ainda perfazem a maioria dos investimentos em reservas técnicas, com um volume de 40%, seguido pelo VGBL (32%), PGBL (27%) e FAPI (1%).

CAPTAÇÃO

No período de janeiro a maio, a captação de recursos chegou a R$ 6,6 bilhões, tendo queda de 8,5% em relação ao mesmo período de 2004. De janeiro a fevereiro, quando as regras do setor ainda não estavam completamente definidas, os novos depósitos em previdência chegaram a cair 14,61% na comparação com o mesmo período do ano anterior.  Somente no mês de maio de 2005, a arrecadação de novos recursos chegou a R$ 1,3 bilhão, nível praticamente igual ao registrado no mês anterior e levemente inferior ao registrando em maio de 2004, quando somou R$ 1,4 bilhão.

“O desempenho da indústria é o reflexo direto do comportamento do investidor”, analisa Marco Antonio Rossi, vice-presidente da Anapp e diretor da Bradesco Vida e Previdência. “O comprador de previdência procurou conhecer melhor as novas regras dos fundos de previdência antes de voltar a investir”, complementa o executivo.

No Período, os VGBLs lideraram o ranking de novos depósitos, com 52% das captações, seguido pelos PGBLs (25%) e planos tradicionais (23%). Em relação às seguradoras, a Bradesco Vida e Previdência lidera o ranking de captação, com 34% dos volumes de contribuição, seguida pela Itaú Vida e Previdência (17%), Brasilprev (13%), Unibanco (8%), Caixa Vida e Previdência (8%), HSBC (5%), Santander (4%), Real (3%), Icatu Hartford (2%) e Capemi (1%). As demais seguradoras somam 5% do total de novas contribuições. 

O destaque do período ficou por conta dos planos empresariais. De acordo com o levantamento da Anapp, até maio de 2005 havia 126.752 planos empresariais no país, contra 73.837 planos registrados até maio de 2004, uma alta de 71,66%. A captação desses planos caiu 6% no período, passando de R$ 1,428 bilhão para R$ 1,344 bilhão.

Já os planos para menores mantiveram uma performance praticamente estável, passando de R$ 271 milhões no período de janeiro a maio de 2004 para R$ 275 milhões no mesmo período de 2005. Enquanto isso, os planos individuais apresentaram, no período entre janeiro e maio de 2005, uma retração de 9,75% - ritmo inferior ao registrado no acumulado até abril, quando chegou a 12,26%  -  registrando captação de R$ 5 bilhões, contra R$ 5,5 bilhões captados no período de janeiro a maio de 2004.

Os planos individuais ainda mantêm a maior fatia de participação na captação de recursos de previdência com 76% do total, seguidos pelos planos empresariais, com 20%. Os planos destinados a menores de idade perfizeram 4% do total registrado no primeiro trimestre do ano.

CARTEIRA

Em relação à carteira de investimentos – que inclui as reservas técnicas, as reservas livres, o capital de seguradoras e outros valores – o mercado de previdência complementar cresceu 29,04% até maio de 2005 na comparação com o mesmo período do ano anterior (acumulado desde o início da série). Com isso, a carteira do setor acumulou R$ 69,9 bilhões

No período, a carteira de investimentos do setor ficou dividida da seguinte forma. Os planos tradicionais continuam liderando o ranking, com 43% do total, seguido pelos  VGBLs, com 30%, PGBLs (26%) e Fapis, com 1% do total do volume da carteira.

BENEFICIÁRIOS

Os dados da Anapp computaram 221.339 beneficiários do sistema de previdência privada nos cinco primeiros meses de 2005, o que representou uma queda de 15% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 260.033 beneficiários.

PROJEÇÕES

Para Marco Antonio Rossi, a edição da MP 255 – que prorrogou o prazo para a opção do novo regime tributário dos planos de previdência para o dia 30 de dezembro – foi uma vitória para o setor. “Com a definição das regras, as seguradoras investirão pesadamente em campanhas de marketing e de comunicação do novo regime de tributação”, afirma.

Rossi acredita que a edição da nova medida é mais um sinal do apoio governamental a decisões que visam estimular a poupança de longo prazo. “Todas as alterações da política tributária para o setor de previdência complementar buscam fazer com que o público deixe os seus recursos nos fundos. E, para isso, ele deve sentir que existe uma confiabilidade e estabilidade de regras, que é o caminho que vem sendo buscado por esta gestão”.

O executivo prossegue, lembrando que a edição da MP 252 (“MP do Bem”), que conferiu regras de blindagem dos recursos depositados em previdência, além de possibilitar o uso destes recursos para financiamento de imóveis, também vão nesta direção. “A idéia é que, nos próximos anos, os recursos em previdência possam fortalecer a poupança interna e serem investidos em empreendimentos para a sociedade”.

Glossário

Captação de recursos: volume de depósitos novos que ingressam nos planos de previdência

Reservas Técnicas ou provisões: total de recursos acumulados pelos depositantes;

Carteira: Todos os recursos das seguradoras (incluindo as reservas técnicas, as reservas livres, o capital de seguradoras e outros valores)

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Jul/05