Roberta da Costa

Enquanto os planos PGBL e VGBL crescem vertiginosamente, outros planos de previdência permanecem quase desconhecidos. É o caso dos Planos com Remuneração Garantida e Performance (PRGP), com Atualização Garantida e Performance (PAGP), do Vida com Remuneração Garantida e Performance (VRGP) e do Vida com Atualização Garantida e Performance (VAGP). Pode parecer confuso, mas, na verdade, esses planos apresentam características similares aos planos tradicionais, que tomavam conta do mercado até o final da década de 90. “A principal mudança em comparação aos tradicionais está na maior transparência em relação à aplicação dos recursos, bem como no cálculo de excedentes financeiros”, afirma o gerente da área de Vida e Previdência da Susep, Marcos Antonio Simões Peres.

Apesar de regulamentados desde o final de 2002 pela Susep, até agora somente uma empresa lançou o PRGP e o VRGP no mercado, a Porto Seguro Seguros. Enquanto isso, os PGBLs e VGBLs continuam a aumentar as suas vendas, dominando o mercado de Vida e Previdência. Segundo dados da Pesquisa Mensal da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp), de janeiro a maio deste ano, do total das receitas de planos previdenciários, 52% se referem às vendas de VGBL. Nesses cinco primeiros meses, só o VGBL arrecadou prêmio total de R$ 3,731 bilhões, um crescimento de 121%.

Em relação aos outros quase anônimos, a principal diferença é que tanto o PGBL quanto o VGBL não têm garantia de remuneração mínima durante o período de diferimento, ou seja, a fase de acumulação. Para entender as siglas PRGP/ PAGP/ VRGP/ VAGP, vale lembrar que cada palavra apresenta um significado próprio. “Remuneração” significa que, durante a fase de acumulação, há garantia do valor do indexador mais a taxa de juros, “Performance” corresponde ao excedente financeiro e “Atualização” se refere à garantia apenas do índice de preços.

Ao se falar em “garantia mínima”, pode-se imaginar um produto com perfil mais conservador, o que nem sempre corresponde à realidade. “Prometer garantia às vezes é um risco. Se ocorrer déficit, a seguradora tem que dar o mínimo. Ninguém quer prometer e não cumprir. O mercado tem enorme receio de prometer o que não poderá bancar”, explica Marcos Antonio Peres, da Susep.

Com a chegada dos PGBLs ao mercado, no final de 1998, esta modalidade passou a ocupar o espaço dos planos tradicionais. “Todos que comercializavam planos tradicionais passaram a vender PGBL. O PGBL implicou uma mudança de cultura no mercado, pois tirou a garantia mínima, o que representou uma queda de paradigma. A preocupação com a previdência só se consolida a partir de 1994, com o Plano Real. O cenário de estabilidade econômica foi fundamental para o crescimento astronômico da previdência. A noção do valor do dinheiro e de que o INSS não vai suprir a aposentadoria são os fatores principais que formam a conjuntura necessária para a criação do PGBL”, conta Peres.

Enquanto as vendas de PGBL atingiram 27% do total das receitas de planos de previdência, nos primeiros cinco meses do ano, os PRGP, PAGP, VRGP e VAGP, embora regulamentados, ainda não estão na mira das empresas. “Não existe produto bom ou ruim, mas opções. É importante ser permitido, pois se torna um diferencial para atrair o cliente”,  acredita o gerente da Susep.