Roberta da Costa

A importância da governança corporativa vem crescendo entre as empresas brasileiras, inclusive as de previdência privada aberta. Uma prova é a existência de um órgão específico dedicado a aprimorar o conceito de governança no meio empresarial, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), em São Paulo.

Fundado em novembro de 1995, o IBGC é uma sociedade civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos, que reúne interessados sobre o tema, discute polêmicas, promove eventos, cursos e treinamentos. “Governança corporativa é um debate internacional, mas o Instituto também se baseia em nossa realidade”, conta Mauro Rodrigues da Cunha, do Conselho de Administração do IBGC.

De acordo com o site do Instituto, o movimento de governança corporativa ganhou força nos últimos dez anos, tendo nascido e crescido originalmente nos Estados Unidos e na Inglaterra. No Brasil, os conselheiros profissionais e independentes começaram a surgir basicamente em resposta à necessidade de atrair capitais e fontes de financiamento para a atividade empresarial, o que foi acelerado pelo processo de globalização e pelas privatizações de empresas estatais no país.

O Conselheiro Mauro Cunha afirma que “apesar da palavra ‘corporativa’ remeter à empresa, as sociedades e organizações não são necessariamente empresariais. Na gestão da sociedade, há o conflito entre o agente (administrador) e o principal (cotista, quem investe), pois nunca o agente atua 100% para o principal, mas é possível minimizar o problema. A governança corporativa visa a ajudar a empresa a atingir os seus objetivos.”

O IBGC foi responsável pela elaboração, no Brasil, do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa que, em sua primeira edição, lançada em maio de 1999, se concentrava principalmente no Conselho de Administração. Mais recentemente, em março deste ano, foi lançada a terceira versão, revista e ampliada do Código do IBGC, resultado das contribuições dos principais usuários, os próprios agentes de mercado. Durante dois meses, o Código passou por processo intenso de discussão e audiência pública que recebeu diversas sugestões de entidades de mercado nacional e internacional, associações de classe, associações profissionais, entre outras.

Segundo a própria definição que consta neste Código, “governança corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas/Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal. As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade.”

Os quatro princípios básicos de governança são transparência, eqüidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Seus valores e práticas se aplicam tanto à previdência privada aberta quanto aos fundos fechados, porém ainda é mais comum entre os fundos de pensão. “Ao contrário da previdência aberta, o cotista do fundo de pensão está preso à instituição, o que aumenta a relevância de se falar na maneira como os fundos são administrados”, explica Mauro Cunha, do IBGC.