Roberta da Costa
O livro “O Perfil dos Consumidores de Planos de Previdência Privada no Brasil: evolução de uma demanda – 1992/2001”, publicado pela Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), é resultado do estudo coordenado pelo professor Kaizô Beltrão, pesquisador da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE e coordenador, via convênio, do Grupo de Previdência Social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A economista e consultora na área de Previdência Social do Ipea, Fernanda Paes Leme, também participou da pesquisa e, a partir deste trabalho, escreveu um artigo exclusivo para o Anapp Informa e concedeu-nos uma entrevista.
A obra “O Perfil dos Consumidores de Planos de Previdência Privada no Brasil: evolução de uma demanda – 1992/2001” está disponível na secretaria da Funenseg ou pelo e-mail suely@funenseg.org.br.
PARTE I: ARTIGO
Consumidores de Previdência Privada na década de 1990
Fernanda Paes Leme
Notícias apontando para o crescimento do setor de previdência privada se tornaram comuns e recorrentes nos últimos anos. Não há dúvida de que o setor vem crescendo, principalmente devido à maior participação do segmento aberto de previdência. Isso não significa que diminuiu a importância do segmento fechado. Os ativos acumulados pelos fundos de pensão são sensivelmente superiores aos das entidades abertas. Contudo, são estas últimas que, sobretudo nos últimos 5 anos, cooptaram maior número de participantes, alavancando assim o crescimento do setor.
Alguns fatores impulsionaram esta performance. A abertura comercial implicou tanto em inovações tecnológicas, quanto em uma maior concorrência, acarretando transformações no mercado de trabalho, em especial na utilização de técnicas menos intensivas em mão-de-obra. Em conseqüência, o número de trabalhadores informais e de autônomos cresceu, ao mesmo tempo em que os processos de terceirização e terciarização se intensificaram. Por outro lado, a entrada no mercado de novas instituições somada à nova regulamentação do setor caminharam no sentido de conferir maior solidez ao sistema. Finalmente, ainda que, dado o caráter subjetivo, seja difícil mensurar, acredita-se que a crise financeira da previdência pública e as constantes mudanças de regras da mesma gerem, na população, uma certa desconfiança quanto a este sistema público de aposentadorias.
Todos estes fatores e, possivelmente, outros que não foram citados, impulsionaram o desenvolvimento do setor de previdência privada na última década. Contudo, saber que o setor vem crescendo não parecia suficiente para dimensionar o potencial de desenvolvimento do mesmo. Para isto fazia-se necessário conhecer quem eram as pessoas que estavam procurando o setor.
Neste sentido, sob a coordenação do Professor Kaizô Beltrão, foi desenvolvido um estudo com o objetivo de traçar o perfil dos consumidores de previdência privada na última década. A partir dos dados das PNAD´s (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), que investigam, dentre outras informações, a existência de vínculo contributivo a algum instituto de previdência privada para as pessoas de 10 anos de idade ou mais, foi ajustado um modelo de probabilidade de compra desses produtos. As variáveis selecionadas foram renda (domiciliar e individual); anos de estudo do chefe de domicílio (dado que se mostrou mais relevante que a escolaridade individual – de cada integrante da família); cor/raça; sexo e idade individual.
Os resultados mostram que a probabilidade de possuir um plano de previdência privada é muito influenciada pela escolaridade, o que evidencia a importância do acesso à informação. A idade se mostrou mais relevante para os homens do que para as mulheres. A renda, como era de se esperar, também se mostrou bastante importante. No que diz respeito ao sexo, os homens possuem maior probabilidade de pertencer a este segmento, sendo que a participação das mulheres foi crescente na década passada. As diferenças, tanto de sexo como de raça/cor, diminuem conforme aumenta a escolaridade e a renda.
O estudo apresenta também projeções acerca do potencial de crescimento deste setor para os próximos 20 anos. Para as projeções, além das variáveis mencionadas acima, os dados foram também desagregados por tipo de inserção no mercado de trabalho e, como um dos parâmetros para as projeções, foram utilizadas hipóteses alternativas para o teto previdenciário do regime público.
Como esperado, o exercício de simulação para definir os impactos resultantes de mudanças em cada uma das variáveis revelou a forte influência dos valores dos tetos previdenciários. As projeções apontam para o fato de que a tendência histórica do aumento na escolaridade da população deve implicar um aumento do contingente de indivíduos participantes do segmento de previdência privada, ainda que as mudanças na inserção no mercado de trabalho caminhem no sentido de uma maior informalização, o que reforça a influência do acesso à informação.
Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do Anapp Informa. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações.
PARTE II: ENTREVISTA
Anapp Informa: Qual o perfil do consumidor de planos de previdência privada no Brasil?
Fernanda Paes Leme: De uma forma geral, indivíduos com alta escolaridade e renda são os maiores consumidores. As mulheres, ao longo da década, tiveram participação crescente no segmento. Dentre os trabalhadores, os empregados formais são os que têm maior participação no mercado, sendo que os trabalhadores informais e os por conta própria apresentaram maior crescimento nas taxas de participação no segmento entre 1992 e 2001. Os trabalhadores sindicalizados apresentam maior probabilidade de participação no segmento.
AI: Há informação sobre como era este consumidor antes?
FPL: Os dados sobre o segmento aberto são mais escassos e a Susep divulga os números deste setor, a partir de 1997, o que dificulta o levantamento histórico. O certo é que, desde a institucionalização do setor, no final da década de 1970 até meados da década de 1990, o segmento fechado congregava o maior contingente de participantes da previdência privada. Assim, o perfil dos consumidores no passado refletia o mesmo padrão dos trabalhadores vinculados às estatais e às multinacionais que ofereciam planos de complementação de aposentadoria como uma extensão de sua própria política de contratação.
AI: Quais as principais transformações no perfil deste consumidor?
FPL: A crescente participação das mulheres e de trabalhadores sem vínculo empregatício (informais) e, também, a participação de trabalhadores autônomos.
AI: Quais os principais fatores responsáveis pela transformação deste perfil?
FPL: A nova dinâmica macroeconômica, sobretudo as transformações no mercado de trabalho; a estabilização da moeda, possibilitando maior desenvolvimento do setor financeiro, a nova regulamentação do setor e uma certa desconfiança em relação à previdência pública.
AI: Qual a visão deste consumidor a respeito do setor público e da previdência privada?
FPL: É difícil afirmar algo neste sentido. Contudo, as constantes mudanças de regras e a crescente necessidade de financiamento do regime público geraram insegurança na população em geral.
AI: Qual a expectativa do consumidor quando contrata um plano de previdência privada?
FPL: Teoricamente, o consumidor deveria contratar um plano de previdência privada para complementar a previdência pública. Teoricamente, porque, dado o pequeno período de carência exigido pelos planos abertos e o diferimento tributário, muitos estão contratando planos com objetivos de curto prazo, como uma opção de investimento. Por outro lado, a crescente participação dos trabalhadores informais induz a pensar que, para estes, a previdência privada surge como única forma de proteção, e não para complementar os benefícios da previdência pública.